O vereador de Pé de Serra (centro-norte da Bahia), Paulo Moaci dos Santos, mais conhecido como Moaci do Licuri (PT), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão foi tomada pela juíza eleitoral Cintia França Ribeiro, da 114ª Zona, de Riachão do Jacuípe.

O petista foi eleito em 2024, após receber 666 votos. A decisão da Corte foi tomada após o julgamento de um Agravo em Recurso Especial Eleitoral, que determinou a cassação definitiva do diploma e do mandato do vereador.

Ele estava sendo investigado sob a acusação de fraude, com o processo envolvendo uma suposta utilização de um comprovante escolar falso para o registro de candidatura.

Quem assume

Desta forma, quem poderia assumir a vaga aberta na Câmara Municipal é o primeiro suplente de vereador, Antônio de Pedro — em 2024, ele recebeu 658 votos, apenas oito a menos em relação a Moaci do Licuri. Além dele, o PT elegeu outro vereador para a Câmara Municipal: Gil do Santo Agostinho, que obteve 804

A Justiça Eleitoral determinou que a Câmara Municipal de Pé de Serra seja notificada para proceder ao afastamento definitivo do vereador cassado e à posse do novo diplomado no prazo máximo de 48 horas após a comunicação.