O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida provisória (MP) para tentar frear o aumento dos preços dos combustíveis no país. A principal medida prevê a redução dos tributos federais que incidem sobre a gasolina, como PIS/Cofins e Cide, com possibilidade de ampliação futura para o diesel.

A iniciativa foi adotada após a disparada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo agravamento do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Segundo o governo, o objetivo é diminuir os impactos do reajuste nos preços cobrados ao consumidor brasileiro.

O benefício será concedido aos produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O desconto não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais atualmente cobrados.

Hoje, os impostos federais representam cerca de R$ 0,89 por litro da gasolina, somando PIS/Cofins e Cide. No caso do diesel, a tributação federal corresponde a R$ 0,35 por litro, mas segue suspensa desde março. A nova MP prevê que o benefício seja aplicado ao diesel assim que os efeitos da medida anterior terminarem.

Segundo o governo, a subvenção utilizará recursos do orçamento da União. A estimativa é de um custo mensal de R$ 272 milhões para cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 no diesel.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida terá neutralidade fiscal e não deve pressionar as contas públicas. De acordo com o Executivo, o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações do petróleo compensará os gastos do programa.

A medida provisória entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União, com validade inicial de 60 dias, prorrogáveis por igual período. Para continuar valendo, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Fernando Frazão/Agência Brasil